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Sabado, 02 de Maio de 2026

Política

Políticas públicas no Brasil

E são coisas que devem ir melhorando e se aperfeiçoando com o tempo.

Pedro Fagundes de Borba
Por Pedro Fagundes de Borba
Políticas públicas no Brasil
Bolsa Família; wikimedia commons
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Como uma ferramenta muito usada nos estados capitalistas para se interferir socialmente e produzir algum resultado esperado são as políticas públicas. Usando os poderes e mecanismos presentes, se injeta ali recursos, se faz um planejamento para se atingir um determinado fim. No caso do Brasil, uma das mais conhecidas e comentadas é o Bolsa-Família, política que serve como uma forma de auxílio para pessoas em forte vulnerabilidade econômica. Sua base está diretamente assentada na ideia de incluir na lógica de consumo pessoas que não tinham essa posição, por serem excluídas da engrenagem do capitalismo pela falta de dinheiro. Então o governo fornece um pequeno subsídio para estas pessoas, que gastam este valor. Ao fazerem isto, o que foi ali depositado retorna a sociedade, tanto na forma de impostos, como o ICMS, quanto pelo giro da economia, a compra e venda que isto gera. Este giro econômico e este ciclo é socialmente vantajoso, garantindo perenidade de tal política.

Foi oficialmente criada em 2004 pelo governo Lula. Era uma unificação de vários outros programas de auxílio de renda do período Fernando Henrique. Agora, ao invés de o beneficiado receber vários programas, recebia um que os condensava. O nome Bolsa Família funcionava muito bem esteticamente por passar a noção de família, que serviria para garantir o bem estar familiar dos beneficiados. Embora tenha recebido constantemente críticas de diversos setores sociais, especialmente das classes média e alta, desempenha ele um papel muito importante no Brasil atualmente, sendo a fonte de renda de muitos que estão historicamente excluídos do sistema e lógica de consumo brasileiro. Caso seja ele retirado, causará uma desaceleração e uma recessão econômica violentas, pois o consumo cairá muito, já que os beneficiários pararão de consumir.

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Como ação política, tais formas de política são bastante importantes, por terem um impacto direto na estrutura social e econômica vigentes. Quando assim são feitas permitem que, ainda em medidas bastante baixas muitas vezes, haja alguma forma de intervenção e na operação da lógica da economia política. No caso do Brasil, um país tão fortemente marcado pelas desigualdades sociais, com um capitalismo de desigualdades ainda mais agravadas, tais ações tornam-se importantes fatores de intervenção em tais processos, para que tal realidade tenha alguma forma de intervenção e possibilidade de mudança. Ao assim fazer, se consegue uma alteração política, permitindo novas ações.

Tais políticas podem ser feitas dentro de toda uma estrutura socioeconômica e suas configurações. Que com tais configurações políticas feitas e aplicadas em cima de uma realidade concreta, fazem com que se use outras configurações e arranjos. Ainda estarão bastante atrelados ao que lhes foi feito, mas já permitindo que vá surgindo novas realidades a partir da intervenção realizada. E são coisas que devem ir melhorando e se aperfeiçoando com o tempo.

A questão de se aperfeiçoar é algo que pouco aconteceu no Brasil, mantendo ainda modelos muito próximos aos originais. O Bolsa Família citado no começo continua sendo basicamente uma política pública, um auxílio governamental. Quando poderia ter se tornado mais efetivamente política de estado, que visasse aumentar e inserir a lógica de consumo, fazendo maior giro econômico ou se sofisticado como uma reforma. Mas igual sua vitalidade está colocada no fato de que mesmo no período mais neoliberal da recente história brasileira, o período Temer-Bolsonaro, ela foi suprimida. Foi no máximo renomeada para Auxílio Brasil. Então é algo que possui importância, como outras políticas, que podem e devem ser melhoradas.

Pedro Fagundes de Borba

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