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Sexta-feira, 18 de Abril de 2025
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Política

Comício de 13 de março

As famosas Reformas de Base. Que teriam sido um importante eixo no desenvolvimento brasileiro e na redução de suas desigualdades.

Pedro Fagundes de Borba
Por Pedro Fagundes de Borba
Comício de 13 de março
Discurso Jango; reprodução
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Como um dos principais marcos de seu governo, feito pouco mais de duas semanas antes do golpe, tal comício é um marco de um Brasil que não aconteceu. Naquele momento, em um governo marcadamente popular, com talvez as medidas mais populares e progressistas apresentadas por um presidente em sua história, podia ter se desenhado um dos processos sociais novos. Mas que não ocorreu. As famosas Reformas de Base. Que teriam sido um importante eixo no desenvolvimento brasileiro e na redução de suas desigualdades. 
      A mais lembrada sendo a reforma agrária haviam várias outras. Como reforma cambial, reforma urbana, educacional e administrativa, entre outros. Como processos, modernizariam e melhorariam fortemente o estado e a sociedade brasileira. Eram um grande passo inicial, embora ainda não tão profundas. Mas que refletiam problemas da época, os quais seguem sem resolução. Mesmo tendo embasado parte da Constituição de 1988, muitas de suas clausulas continuam abertas, sem uma mais efetiva política.
    Destacando a mais famosa, agrária, mesmo que já se tenha tido várias políticas de campo, também impulsionadas por movimentos sociais como o MST, não há ainda uma clara política de estado no assunto. Por certo que é o Brasil carente de políticas de estado e planejamento em várias de suas áreas, tudo ainda muito vinculado para com governos ou com a disposição política dos governantes. Tem ainda poucos mecanismos efetivos para que tais políticas sociais sejam mais perenes, se tornem mais profundamente agregadas. São ainda bastante dependentes da intenção de quem governa e de flutuações mercadológicas. Não é certamente algo exclusivo do Brasil, mas considerando nossa estrutura política, desigualdade e pobreza se torna algo mais grave. 
    Esta situação poderia ter sido bem mais amenizada com a aplicação das reformas propostas no citado comício. Ali, com um tom já mais elevado, o presidente Jango assumia a disposição de fazer tais reformas em seu governo, que seria derrubado em 1 de abril daquele 1964, tendo uma de suas principais disposições impedir a promulgação de tais reformas. Movido isso por uma elite marcadamente interessada em manter tais condições, como maneira de preservar seu poder. Como parte da atual estrutura social brasileira tal grupo disto muito se beneficia e sentem que tais reformas lhes prejudicariam. Por isso fizeram uso de sua força para barrar tais reformas. Auxiliados pelos EUA e seus projetos anticomunistas.  
     No entanto teria sido algo de grande importância para aumentar o desenvolvimento do Brasil, pois teria modernizado uma série de estruturas sociais e garantido melhor padrão e qualidade de vida aos cidadãos brasileiros, reduzindo a estrutural desigualdade que temos no país. Que com tais reformas gozaria de um mais justo estado, bem como com outra organização, a qual teria sido fortemente capaz de fazer mais moderno e bem feito estado. Que garantiria maior justiça e inclusão para com seus cidadãos, através de suas políticas e estrutura estatal. 
     Foi sem dúvida uma das grandes perdas do Brasil, uma oportunidade surgida e não mais recriada. Que ficara restrita essencialmente a um momento mais efervescente do Brasil, com um pouco mais de ousadia política. Ainda que tenha pagado fortemente por tal ação, Jango mostrou algo que daria origem a um país melhor. E, por pressão de tais elites que deram tal golpe anos atrás nunca mais se criou uma oportunidade como esta. O estado, ao invés disto, se limitando a menores e pontuais políticas públicas, que são importantes, mas não alteram a estrutura social. Ainda em aberto esta questão fica o Brasil carente de tais implementações, que lhe modifique a concentrada e injusta situação em que se encontra já há tanto tempo. Será algo que poderá ser um resgate e aplicação das reformas de base, mas terá de ser algo profundo e bem feito, capaz de fazer efetivamente tais melhorias. E que mude o Brasil. 

Pedro Fagundes de Borba

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