A liberdade de expressão, um dos pilares da democracia, enfrenta tempos sombrios no Brasil. Recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) têm levantado questionamentos sobre o suposto estado de exceção instaurado no país. Ministros da Corte, com interpretações individuais da Constituição, têm determinado o que pode ou não ser dito, lido e até compartilhado pelos cidadãos.
A Constituição Federal de 1988 é clara: "É livre a manifestação do pensamento, sendo vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística." Contudo, na prática, esse trecho parece cada vez mais um ornamento jurídico do que uma regra a ser seguida. Sob a justificativa de combater discursos de ódio ou desinformação, ministros do STF têm adotado medidas que, na avaliação de especialistas e da sociedade civil, flertam com a censura — essa velha conhecida de tempos autoritários.
O caso mais recente envolve a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de circulação de uma obra literária alegadamente ofensiva. O autor, em entrevista, classificou a medida como "perigosa e gravíssima", alertando para o precedente que se cria ao permitir que um magistrado, unilateralmente, decida o que o cidadão pode ou não ler. "Estamos vivendo sob tutela", desabafou.
O que chama ainda mais atenção é o papel da velha imprensa, aquela tradicional, televisiva e impressa, que, como diria um amigo espirituoso, "está em apuros". Perdida entre a decadência e o desespero de se reinventar, ela agora defende medidas que outrora combateria ferozmente. Sob a bandeira de uma suposta "regulação da internet", jornais e emissoras de TV veem na censura uma saída para retomar sua relevância perdida para as redes sociais e aplicativos de mensagens.
Esse apoio acrítico a decisões controversas do STF revela, segundo analistas, um conluio entre a velha imprensa e uma suprema corte cada vez mais concentrada na figura de um único ministro. É um cenário que faz a nova imprensa — composta por veículos digitais e comunicadores independentes — bradar por transparência e respeito à Constituição, valores que parecem se perder em meio ao silêncio cúmplice das redações tradicionais.
Entre interpretações subjetivas da lei e um discurso de "proteger a democracia", o STF corre o risco de enfraquecê-la. A cidadania, cerceada em sua liberdade de escolher o que ler e dizer, observa atônita enquanto uma crise institucional ganha força. Afinal, quem vigia os vigilantes? E mais: quem protegerá a liberdade quando seus maiores guardiões passam a relativizá-la?
Enquanto isso, a velha imprensa, na tentativa de ressuscitar seu protagonismo, parece se esquecer de que defender censura não é jornalismo — é retrocesso.
