Segundo a Folha de S. Paulo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar o inquérito que investigava o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por suposto envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorre dois anos depois da investigação e gera questionamentos sobre o tratamento dado ao caso.
O arquivamento do inquérito que envolvia o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pode parecer um episódio comum no cotidiano da Justiça. Afinal, investigações não significam culpabilidade, e o papel da investigação é apurar os fatos e decidir se há elementos suficientes para um processo judicial. No entanto, o que deveria ser um simples fim de um caso se transformou em um foco de polêmica devido à forma como o STF tratou o caso desde o início.
Em janeiro de 2023, a decisão de Alexandre de Moraes, então responsável pela condução da investigação, foi além do esperado. O ministro determinou o afastamento de Ibaneis do cargo de governador por mais de dois meses, alegando risco de destruição de provas sobre sua possível omissão nos ataques às sedes dos Poderes. Entretanto, os elementos apresentados até agora demonstram que o afastamento foi uma medida precipitada, já que o próprio relatório do procurador-geral da República, Paulo Gonet, revelou que Ibaneis repudiou os ataques e solicitou apoio da Força Nacional.
O processo, que teve início com a Advocacia-Geral da União e o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, pedindo a prisão de todos os envolvidos, acabou resultando em uma decisão de afastamento sem o devido pedido formal de afastamento de Ibaneis. A canetada de Moraes, tomada de forma isolada, levantou ainda mais questionamentos sobre a legitimidade da medida, especialmente considerando que não havia pedidos específicos para o afastamento do governador. O fato de o ministro ter tomado a decisão sem o devido referendo do colegiado do STF, que só veio posteriormente, agrava ainda mais a situação.
A decisão de afastar Ibaneis Rocha sem que houvesse provas claras contra ele deixou no ar a sensação de injustiça, algo que, paradoxalmente, fere a própria democracia que o STF se propõe a proteger. O caso levanta discussões sobre a necessidade de maior cautela por parte do Supremo, especialmente em momentos de extrema importância, como este. Ao tomar decisões tão drásticas sem o respaldo adequado, o STF corre o risco de minar sua credibilidade e a confiança da população nas instituições.
O arquivamento do inquérito e a revelação da inocência de Ibaneis Rocha podem servir de lição para que o Supremo reavalie suas ações no futuro, buscando não apenas a justiça, mas também o respeito aos direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos.
