A partir de 7 de janeiro de 2025, o Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde (NAJ Saúde) da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) passará a atender no Espaço Conciliar, localizado no SGAN Quadra 909. O novo local promete maior acessibilidade e integração, funcionando das 8h às 18h, em dias úteis. A iniciativa faz parte de uma estratégia da DPDF para aprimorar o suporte jurídico à população em questões de saúde, garantindo um atendimento mais eficiente e humanizado.
A mudança une forças entre o NAJ Saúde, o Núcleo de Assistência Jurídica de Atendimentos Iniciais de Brasília e a Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed). Essa colaboração busca fortalecer os direitos fundamentais e facilitar a resolução de conflitos relacionados à saúde pública, atendendo especialmente cidadãos em situação de vulnerabilidade. Segundo o defensor público-geral, Celestino Chupel, a nova estrutura reafirma o compromisso da instituição com o bem-estar social e a eficiência do sistema de saúde.
O novo espaço também visa acelerar a resolução de demandas de saúde por meio de métodos de mediação e conciliação. Esses instrumentos promovem soluções mais rápidas e menos burocráticas, evitando processos judiciais longos e contribuindo para a pacificação social. A expectativa é que a mudança traga benefícios significativos, como a ampliação do acesso à justiça e a redução de barreiras para que a população mais vulnerável exerça seus direitos.
Além de melhorar o atendimento presencial, a nova localização facilitará o acesso ao público, com infraestrutura moderna e um ambiente voltado para a integração das equipes jurídicas e de mediação. Com essa iniciativa, a Defensoria Pública reforça sua missão de garantir direitos e proporcionar assistência jurídica de qualidade, especialmente em um setor tão essencial como a saúde pública.
