A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei nº 675/2023, que proíbe o uso das denominações “elevador social” e “elevador de serviço” em edifícios públicos e privados do DF. A iniciativa, de autoria do deputado Max Maciel (Psol), tem como objetivo combater práticas discriminatórias e eliminar resquícios de segregação nos espaços urbanos. Agora, o texto segue para sanção do governador e, se aprovado, entrará em vigor imediatamente.
Segundo Max Maciel, a distinção entre os tipos de elevadores reforça desigualdades históricas e perpetua um racismo estrutural incompatível com os valores de igualdade defendidos pela sociedade. “Precisamos romper com estruturas que legitimam a exclusão. Essa prática não reflete eficiência, mas discriminação, e não deve ter espaço em um Distrito Federal mais justo e igualitário”, destacou o parlamentar.
O projeto também prevê sanções para o descumprimento da norma, incluindo advertências e multas de R$ 5.000 para instituições privadas reincidentes, além de responsabilização administrativa para gestores públicos. A legislação é inspirada em um modelo aprovado no Rio de Janeiro, adaptado para atender à realidade local. Segundo o deputado, medidas como essa são passos importantes para o fim de práticas segregacionistas em espaços compartilhados.
Com a aprovação na CLDF, o Distrito Federal pode se tornar a segunda unidade federativa do Brasil a adotar medidas legislativas para eliminar a segregação em elevadores. A proposta busca estimular uma convivência mais inclusiva e contribuir para a construção de uma sociedade que valorize a igualdade de direitos e oportunidades.
