Em uma importante vitória para a segurança das escolas do Distrito Federal, foi aprovado na noite desta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 1211/2024, de autoria do deputado Roosevelt, que torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo em todas as escolas públicas e privadas do DF.
A proposta, que tem como principal objetivo proteger alunos, professores e funcionários, prevê a instalação de câmeras em locais estratégicos, como entradas, saídas, corredores, áreas de recreação, cantinas e salas de aula, ficando vedada a instalação em banheiros, vestiários e demais espaços de uso individual.
De acordo com o texto aprovado, as imagens deverão ser armazenadas em sistema digital, com acesso restrito a profissionais autorizados, podendo ainda ser transmitidas simultaneamente aos órgãos de segurança pública. As escolas também deverão afixar avisos informando sobre a presença das câmeras.
Para o deputado Roosevelt, a aprovação do projeto representa um avanço histórico na proteção das crianças e adolescentes do DF.
“Temos visto, com tristeza, o aumento de casos de violência e abuso dentro das escolas. Essas situações comprometem o desenvolvimento físico e emocional dos nossos estudantes. O projeto vem para mudar essa realidade, oferecendo segurança e tranquilidade para alunos, professores e famílias”, destacou o parlamentar.
Roosevelt ressaltou que o monitoramento por câmeras atua como ferramenta preventiva e de responsabilização, permitindo a rápida identificação dos autores de ilícitos e fornecendo provas em investigações.
“As gravações servirão como evidência em casos de denúncia, fortalecendo a confiança dos pais e o papel da escola como ambiente seguro e de aprendizado”, completou.
Com a aprovação, as instituições terão prazo regulamentar para se adequar à nova norma. O deputado Roosevelt afirmou que seguirá acompanhando a implementação da lei e reforçou seu compromisso com a proteção das crianças e a valorização do ambiente escolar.
