No Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares, celebrado nesta segunda-feira (18), os profissionais do Distrito Federal têm motivos para comemorar avanços importantes. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) anunciaram o programa de proteção aos conselheiros, implementado pela Portaria Conjunta nº 15/2024. A iniciativa inclui o aplicativo “Proteger é nosso dever!”, que garante suporte em situações de risco por meio de georreferenciamento e resposta imediata das forças de segurança.
O aplicativo, disponibilizado mediante cadastro na SSP-DF, foi desenvolvido para priorizar a proteção física dos conselheiros em emergências. Ao ser acionado, gera uma ocorrência que mobiliza a viatura mais próxima para oferecer suporte. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou a importância de fortalecer a segurança dos profissionais: “Os conselheiros tutelares são essenciais na proteção de crianças e adolescentes. Garantir sua integridade é fundamental para a continuidade de suas atividades.”
Outra medida implementada é o projeto “Cuidar é nossa missão”, formalizado pela Portaria nº 595/2024. O programa oferece atendimento psicológico a conselheiros tutelares que enfrentem ameaças graves ou lesões corporais em função do trabalho. Os atendimentos são realizados na Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), um suporte crucial diante das exigências emocionais da função.
Atualmente, o DF conta com 220 conselheiros tutelares distribuídos em 44 unidades que atendem as 35 regiões administrativas. De janeiro a setembro de 2024, eles realizaram mais de 59 mil atendimentos, evidenciando a relevância de suas atividades. As novas iniciativas representam não apenas um reforço à segurança e bem-estar dos conselheiros, mas também um compromisso com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, missão que norteia o trabalho diário desses profissionais.