O novo capítulo da novela envolvendo as emendas parlamentares e a destinação de recursos públicos às ONGs já começou quente em 2025. Desta vez, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu endurecer o jogo: ordenou a suspensão imediata dos repasses a organizações que descumprem critérios básicos de transparência. A medida surge após um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar irregularidades graves em várias entidades beneficiadas.
De acordo com a CGU, das 26 organizações analisadas, metade não forneceu informações adequadas ou sequer divulgou os dados exigidos sobre os valores recebidos de emendas parlamentares entre 2020 e 2024. Para piorar, 35% das ONGs apresentaram informações incompletas, e apenas quatro cumpriram os critérios de transparência. O dado mais alarmante? Muitas dessas ONGs existem apenas no papel, levantando suspeitas de desvios de função e até mesmo de uso dos recursos para fins ideológicos.
"O que temos aqui não são apenas falhas administrativas, mas um verdadeiro atentado à gestão pública. Recursos que deveriam fomentar ações sociais se perdem em estruturas fictícias ou servem a interesses questionáveis", afirmou uma fonte ligada ao caso.
ONGs estrangeiras na Amazônia e disparidade regional
A auditoria também acendeu um alerta sobre o perfil das entidades analisadas. A maior parte das ONGs beneficiadas está concentrada na região amazônica, muitas delas com vínculos internacionais. Em contrapartida, o Nordeste — uma das regiões mais carentes do país — é sub-representado nesse cenário, recebendo uma fração dos recursos destinados às entidades da Amazônia.
A relação estreita de algumas ONGs amazônicas com agendas ideológicas, especialmente as de viés progressista, também chamou atenção. Críticos apontam que, em vez de atuarem com fins exclusivamente sociais, muitas delas investem na doutrinação de comunidades locais, desviando suas atribuições originais.
Duro recado de Flávio Dino
Diante desse panorama, o ministro foi direto: suspendeu os pagamentos às entidades que não cumprem os critérios e ordenou a inclusão delas no Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas. Além disso, deu às ONGs com informações incompletas um prazo de 10 dias para regularizar a situação. Quem não se adequar, ficará fora da lista de beneficiárias.
Flávio Dino também exigiu que a CGU intensifique a fiscalização sobre as 13 entidades que não atenderam aos requisitos mínimos de transparência. O prazo para conclusão do novo relatório é de 60 dias.
"Essa ausência de transparência não é um detalhe técnico; é uma afronta à sociedade que financia essas ações. Sem controle, não há como garantir que os recursos públicos estejam sendo utilizados para o bem comum", declarou Dino em sua decisão.
Impactos para o futuro das emendas
A decisão do STF promete repercutir nos próximos passos do Congresso e das próprias ONGs. No centro do debate, está a necessidade de uma maior accountability na aplicação de recursos públicos, mas também o questionamento sobre os verdadeiros interesses por trás de algumas dessas organizações. A falta de fiscalização adequada e a permissividade histórica na distribuição das emendas parlamentares levantam uma questão incômoda: até que ponto o dinheiro do contribuinte está sendo usado para aquilo que realmente importa?
Enquanto isso, o contribuinte segue na torcida para que o enredo tenha um final menos dramático — e mais justo.
