O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (18) que o Brasil estaria em uma situação pior caso o inquérito das fake news não tivesse sido instaurado em 2019. A declaração foi dada durante cerimônia na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino receberam o título de cidadãos mato-grossenses. Gilmar destacou que o inquérito foi fundamental para enfrentar ataques contra as instituições democráticas e combater a disseminação de notícias falsas.
Gilmar Mendes enfatizou o papel do chamado “gabinete do ódio”, responsável, segundo ele, por propagar discursos de ódio direcionados a juízes e ao próprio STF. Ele elogiou a condução do inquérito por Alexandre de Moraes, que liderou ações para combater crimes associados à desinformação. “Tivemos um avanço significativo no enfrentamento dessa ameaça, garantindo a preservação do estado democrático de direito”, pontuou o ministro.
Outro ponto destacado por Gilmar foi a atuação de Moraes durante as eleições de 2022, quando o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desempenhou um papel central no enfrentamento de tentativas de deslegitimar o sistema eletrônico de votação. “A desinformação foi usada para tentar perturbar o processo eleitoral, mas graças à atuação firme de Alexandre, isso foi neutralizado”, afirmou. O ministro também citou os problemas envolvendo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que foi alvo de críticas por supostas ações para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação.
O ministro reiterou que o Brasil possui um dos sistemas eleitorais mais seguros e confiáveis do mundo, conforme reconhecido internacionalmente. Para ele, a continuidade de medidas que enfrentem desinformação e protejam as instituições é essencial para o fortalecimento da democracia. “A luta contra a desinformação e os ataques ao sistema democrático é um trabalho permanente”, concluiu Gilmar Mendes, reforçando a relevância do inquérito das fake news no atual contexto político do país.
