O ministro Luiz Fux pede vista e adia julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar "Perdeu, mané" na estátua "A Justiça" durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Mas a questão que não quer calar é: se a frase fosse outra, a pena seria a mesma? O Supremo Tribunal Federal parece cada vez mais disposto a julgar não só os atos, mas as ideias, e o que deveria ser justiça vira pura politicagem.
O Supremo Tribunal Federal, que deveria ser o guardião da Constituição e da democracia, mais uma vez mostra que pesa a mão quando quer – e, principalmente, contra quem quer. A recente suspensão do julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, decidida pelo ministro Luiz Fux, não apaga a brutalidade da pena sugerida pelo relator do caso, Alexandre de Moraes: 14 anos de prisão por uma pichação. Isso mesmo, 14 anos. Para efeito de comparação, homicidas condenados chegam a pegar penas menores.
Débora, claro, não pichou qualquer coisa. A frase que ela escreveu na estátua em frente ao STF – "Perdeu, mané" – foi dita pelo próprio ministro Luís Roberto Barroso a um manifestante bolsonarista em Nova York, em 2022. No Brasil de hoje, o que você escreve define sua pena. E se Débora tivesse escrito "Fora, Bolsonaro"? Será que a reação do Supremo seria a mesma? Será que estaríamos falando de mais de uma década de prisão ou, quem sabe, de uma bela condecoração na "luta pela democracia"?
O relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino, que seguiu o voto do colega, não hesitaram em pedir a condenação pesada, ignorando qualquer proporcionalidade. Isso não é justiça. Isso é perseguição travestida de legalidade, um teatro para justificar a arbitrariedade. O julgamento acontecia no plenário virtual, sem direito a grandes debates públicos ou à transparência que um caso como esse exige.
O pedido de vista de Luiz Fux suspende momentaneamente a decisão, mas o estrago já está feito. O STF, mais uma vez, usa o peso da toga para esmagar desafetos políticos e garantir que a narrativa oficial permaneça intacta. Enquanto isso, casos de corrupção, desvio de verbas e crimes de colarinho branco seguem a passos lentos, com réus ilustres desfilando livres por Brasília.
A justiça deveria ser cega, mas no Brasil ela enxerga muito bem. E, pelo visto, escolhe quem punir de acordo com a conveniência.
