Jornal da 2CNews

Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025

Economia

Fiscalização do Pix: Trabalhadores autônomos temem inviabilidade de suas atividades diante das novas regras da Receita Federal

Monitoramento mais rigoroso de transações financeiras pode comprometer pequenos negócios, ignorando os baixos lucros e altas despesas enfrentadas por empreendedores individuais

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Por Jornal 2CNews
Fiscalização do Pix: Trabalhadores autônomos temem inviabilidade de suas atividades diante das novas regras da Receita Federal
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Trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores estão preocupados com as novas regras da Receita Federal que ampliam a fiscalização de transferências financeiras, incluindo operações feitas pelo Pix. Movimentações de R$ 5 mil podem ser monitoradas, mas esse valor geralmente não reflete lucro, já que grande parte é destinada a despesas e insumos.

As novas diretrizes da Receita Federal para monitorar transferências financeiras estão causando forte repercussão entre trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores. Com o aumento da fiscalização de transações via Pix, o que deveria ser uma medida para coibir fraudes pode, na prática, inviabilizar negócios que operam com altos custos e margens de lucro reduzidas.

Para muitos trabalhadores, movimentar valores como R$ 5 mil mensais é uma necessidade operacional e não um indicador de riqueza. Esse montante inclui pagamentos de fornecedores, compra de materiais e outros gastos essenciais. No entanto, menos de 15% desse valor costuma ser o lucro real. Essa realidade, ignorada pela nova política de fiscalização, coloca em risco a sobrevivência de quem depende de reinvestir quase tudo o que ganha para manter suas atividades.

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“Eu trabalho como autônomo no setor de reformas. Todo mês recebo cerca de R$ 5 mil, mas desse total, a maior parte vai para comprar materiais, pagar ajudantes e transporte. O que sobra mal dá para sustentar minha família. Se agora vão fiscalizar esses valores como se fossem lucro, fica inviável continuar”, afirma João Silva, que atua como pedreiro há mais de 10 anos.

Desde que foi lançado pelo Banco Central em 2020, o Pix tornou-se essencial para o dia a dia de trabalhadores e pequenos negócios, oferecendo uma forma rápida, gratuita e segura de realizar transações. No entanto, as novas regras de monitoramento, além de despertarem críticas, têm gerado confusão, com desinformações se espalhando rapidamente. Algumas pessoas acreditam, erroneamente, que o Pix será taxado, o que já está desmotivando o uso do sistema.

O impacto das medidas atinge, em especial, as classes C, D e E, onde estão concentrados muitos autônomos e microempreendedores que movimentam grandes volumes financeiros para manter seus negócios. Especialistas alertam para o risco de que a fiscalização desproporcional comprometa ainda mais a economia informal, que é um dos pilares do mercado de trabalho no Brasil.

“O controle sobre os recebimentos precisa levar em conta que faturamento e lucro são coisas completamente diferentes. Taxar ou dificultar movimentações pode ser um golpe fatal para pequenos negócios e trabalhadores que já vivem no limite”, avalia a economista Ana Maria Fernandes.

Diante do cenário, autônomos e pequenos empresários pedem mais transparência e adequação nas políticas de fiscalização, para que o combate à sonegação não se transforme em um obstáculo insuperável para quem depende de cada centavo para sobreviver e sustentar suas famílias.

FONTE/CRÉDITOS: Redação II

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