A cada ano, mais de 11 mil partos no Brasil são decorrentes de estupros de meninas com menos de 14 anos, configurando o crime de estupro de vulnerável, conforme a Lei nº 12.015/2009. Apesar da gravidade da situação, um estudo conduzido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) em parceria com a organização Umane revela que 40% dessas meninas começam o pré-natal apenas após os primeiros três meses de gestação, o que compromete o acompanhamento ideal para a saúde materno-infantil.
O levantamento analisou mais de 1 milhão de registros do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) entre 2020 e 2022, mostrando desigualdades regionais e sociais no acesso ao pré-natal. Enquanto no Norte quase metade das meninas com menos de 14 anos inicia o acompanhamento tardiamente, no Sudeste esse percentual é de 33%. Entre indígenas, a situação é ainda mais alarmante: 49% não têm acesso ao serviço nos primeiros meses de gravidez. Além disso, meninas com menos de quatro anos de escolaridade estão entre as mais afetadas, reforçando a ligação entre vulnerabilidade social e saúde precária.
Outro dado preocupante aponta que 14% das adolescentes começam o pré-natal somente após a 22ª semana de gestação. Esse atraso reacende debates sobre o recente projeto de lei que visa limitar o aborto legal a 22 semanas para vítimas de estupro. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os casos de estupro de vulnerável cresceram nos últimos anos, totalizando quase 50 mil ocorrências em 2022. O crime inclui situações em que a vítima, mesmo maior de idade, é incapaz de oferecer resistência, como no caso de mulheres sob efeito de substâncias ou com deficiências.
Para Luiza Eunice Sá da Silva, principal autora do estudo, o problema transcende a saúde dos bebês, envolvendo também o direito das meninas a opções de saúde reprodutiva. Especialistas apontam que meninas de 10 a 14 anos representam as principais vítimas de violência sexual. Diante desse cenário, o fortalecimento de políticas públicas que assegurem assistência integral e educação sobre saúde sexual e reprodutiva é indispensável para proteger as jovens mais vulneráveis.
