O Congresso Nacional iniciou a semana em ritmo acelerado, com sessões convocadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de segunda a sexta-feira. O objetivo é concluir, até o recesso parlamentar, a votação do orçamento de 2025 e de três propostas econômicas do governo que visam cortes de gastos. Apesar da urgência, a indefinição sobre regras para o repasse de emendas parlamentares gera tensões entre Executivo, Legislativo e Judiciário, dificultando as articulações para as votações.
O orçamento para 2025, cujo relatório preliminar foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na semana passada, é a prioridade no cronograma. No entanto, o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), alertou para possíveis ajustes, dado o impasse sobre emendas. Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou recursos em agosto, parlamentares expressaram insatisfação, criticando o que percebem como interferência do Judiciário em temas legislativos. Apesar da aprovação recente do PLP 175/2024, que estabelece novas regras de transparência, ainda não há consenso sobre o formato final das emendas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) tentou amenizar a tensão pedindo ao STF que reavaliasse as exigências de transparência. A medida foi vista como positiva por congressistas, mas não apaziguou o embate com o Supremo. Enquanto isso, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ponderou que o tempo curto pode dificultar a aprovação do pacote fiscal. Ela destacou a disposição do Congresso em debater as medidas, mas reconheceu os desafios políticos e técnicos, especialmente em relação às mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Parlamentares, como o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), reforçam que a indefinição prejudica obras e serviços essenciais em diversos municípios, aumentando a pressão sobre o Legislativo. O presidente da CMO, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), demonstrou otimismo, apostando no "bom senso" para concluir as votações antes do recesso. Contudo, com um calendário apertado e divergências persistentes, o Congresso enfrenta uma corrida contra o tempo para alinhar interesses e aprovar medidas cruciais para a economia em 2025.
