Jair Bolsonaro se tornou o primeiro ex-presidente democraticamente eleito a ser indiciado pela Polícia Federal por supostamente planejar um golpe de Estado. O indiciamento foi revelado nesta quinta-feira (21), após a conclusão de investigações sobre os atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Além de Bolsonaro, 36 outras pessoas foram implicadas, incluindo figuras de destaque como os generais Braga Netto, ex-ministro da Defesa, e Augusto Heleno, ex-comandante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Entre os indiciados estão também os cinco presos nesta semana, acusados de conspirar para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As acusações contra os 37 envolvidos incluem crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. As investigações indicam que havia uma estrutura coordenada para manter o governo de Bolsonaro após sua derrota nas eleições de 2022, configurando uma tentativa de golpe.
Embora os indiciamentos sejam um passo importante no processo, os acusados ainda não enfrentam prisão imediata. A decisão sobre os próximos passos cabe ao Ministério Público, que pode optar por apresentar a denúncia ou solicitar mais investigações. Caso a denúncia seja aceita pelo STF, o processo penal será iniciado, e os indiciados se tornarão réus. A fase de instrução processual incluirá a coleta de provas e depoimentos, com um julgamento previsto para 2025. As penas previstas para os crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa variam de 3 a 12 anos de prisão.
O inquérito, que resultou no indiciamento de Bolsonaro e outros envolvidos, é composto por cerca de 800 páginas e foi discutido em uma reunião fechada dos ministros do STF. Apesar da gravidade das acusações, o processo ainda está em estágios iniciais, com várias etapas jurídicas a serem cumpridas antes de qualquer decisão final. Além do caso do golpe de Estado, o ex-presidente Bolsonaro já foi indiciado em outras investigações, incluindo o caso das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas.
Especialistas em direito afirmam que, embora os três casos sejam distintos, é possível que as investigações sobre os atos de 8 de janeiro, as joias e a fraude no cartão de vacinas sejam reunidas, mas cada uma delas deve ser tratada separadamente, devido à natureza diferente dos fatos. A indefinição sobre os próximos passos do processo e a demora para um julgamento definitivo mantém a situação de Bolsonaro e seus aliados em suspense, com as atenções voltadas para as ações do STF e do Ministério Público nos próximos meses.
