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Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023
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O estado confessional libanês

Enquadra-se mais próximo no modelo de república, mas possui algumas particularidades que o tornam um modelo de estado diferente.

O estado confessional libanês
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Há muitos estados particulares ao redor do mundo. Muitos deles desafiam os conhecimentos e parâmetros já estabelecidos pela ciência política, diferindo dos modelos mais consagrados e conhecidos neste campo de estudo. Pois não ficam amparados apenas nas bases de formas mais estudadas, como república, monarquia, ditadura militar, autocracia e outros modelos governamentais mais conhecidos. Neles, há aspectos que confundem e levam a gerência social a outras formas, que não são redondamente os citados. 

O Líbano é um dos melhores exemplos disto. Enquadra-se mais próximo no modelo de república, mas possui algumas particularidades que o tornam um modelo de estado diferente. Como república, possui presidente, primeiro ministro, parlamento e porta voz do parlamento. A principal diferença está na maneira como estes cargos são administrados e quem assume cada um deles. Pela Constituição libanesa, o presidente deve ser sempre um cristão maronita, o primeiro ministro um muçulmano sunita e o porta voz do parlamento um muçulmano xiita.

Em termos de parlamento, também chamado de câmara dos deputados, o país tem um leque muito amplo. Tendo desde partidos seculares e anti religiosos, como o partido comunista libanês até grupos fundamentalistas islâmicos, como o Hezbollah. Assim se observa a questão do estado confessional, onde a questão religiosa impera e determina aspectos da política, baseado em algumas determinações. Nisso temos um governo bastante peculiar, mesclando e usando diversas formas e modelos governamentais, a fim de manter seu estado.

Tal configuração política possui raízes históricas. Especialmente pelas questões religiosas e culturais libanesas. É, historicamente, uma região de cisão entre cristãos e muçulmanos. É a região do Oriente Médio onde há mais cristãos, proporcionalmente falando. Em números absolutos, fica atrás de Egito e Síria. Mas, mais do que nestes outros países, houve maior presença local de cristãos ao longo da história, convivendo com muçulmanos. Devido a diversos períodos de tensões e guerras religiosas, boa parte da população cristã optou por viver nas montanhas do país, em áreas mais afastadas. Entre períodos de paz e guerra, a população libanesa, em ambas as religiões, viveu.

Em sua configuração e organização atual, surgida no século XIX, o país passou por uma estruturação para absorver e equilibrar estas influências religiosas. Após o domínio muçulmano em 1860, França, Reino Unido, Prússia e Rússia intervêm no país. Determinam uma nova política nacional, no qual o governante deveria ser sempre um cristão indicado pelos otomanos e aprovado pelos europeus. Durante a colonização francesa, foi elaborada a Constituição de 1926, ainda em vigor, com ajustes feitos em 1943, ano da Independência do país. Desde então, o país tem experimentado tensões e prosperidades. A maior tensão foi a Guerra civil Libanesa, entre 1975 e 1990. Desde então, o país tem estado em considerável paz, embora tensões e instabilidades internas sejam frequentes.

Seu modelo político, além de um tanto sui generis, também parece extremamente frágil. Mas, em verdade, não é. Pois, desde a formação do Líbano enquanto país, baseado em suas particularidades religiosas, o modelo tem aguentado e voltado. Mesmo nos momentos de mais alta tensão, estava lá, se mantendo. A questão religiosa do Líbano encontra ecos políticos e culturais, que dão ao país seu formato e cultura. Assim, o país se mantém, com cada parte lutando por si. Um dos mais belos países, com uma maneira particular de política. Vendo sua organização, as bases e as determinações dos estados podem ser revistos e questionamentos, desafiando as concepções da ciência política. Jogos políticos e religiosos lhe organizam a vida, garantindo relativa paz e estrutura ao país. O estado confessional, semelhante a uma república, se põe como um estado e uma forma real de organização política. 

Créditos (Imagem de capa): Wikimedia commons

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